Processo 383620/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/06/2013 16:08
Autuado em 11/06/2013 16:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2779/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2779/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2779/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JOÃO ELISEU MONTES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
22/07/2014 10:16 do Protocolo 666596/14
25/06/2014 10:23 do Protocolo 576716/14
12/06/2014 09:46 AR do ofício OCN - 10150/14 - DP
12/06/2014 09:46 AR do ofício OCN - 10145/14 - DP
10/06/2014 12:13 AR do ofício OCN - 10149/14 - DP
10/06/2014 12:13 AR do ofício OCN - 10147/14 - DP
10/06/2014 12:13 AR do ofício OCN - 10142/14 - DP
09/06/2014 11:56 AR do ofício OCN - 10151/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10142/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10145/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10149/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10150/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10151/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10147/ 2014 29/05/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2779/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1863/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13149/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 12:30 DP  
18/07/2016 09:28 COEX Informação nº 5202/2016 -
30/06/2016 11:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1749/2016 -
29/06/2016 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1609/2016 -
22/06/2016 16:04 S2C Acórdão nº 2779/2016 -
09/03/2016 14:26 GCNB  
05/02/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 2754/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
25/07/2014 16:50 DAT Instrução nº 674/2016 - o nº:
06/05/2014 14:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4013/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 10142/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 10145/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 10147/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 10149/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 10150/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 10151/2014 -
05/05/2014 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1863/2014 -
13/06/2013 05:13 DAT Instrução nº 3945/2014 -
11/06/2013 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13149/2013 -

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